Processo 378460/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/07/2021 12:30
Autuado em 02/07/2021 12:30
Apensado ao Processo 410798/21 em 29/10/2021 15:54
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2513/2021 da Primeira Câmara, de 29/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2021 Acórdão   2513/ 2021 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/09/2021 Acórdão   2513/ 2021 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/08/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/07/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Recorrente IRACI DELGADO SIQUEIRA
Procuradores: ANDRESSA ROSA (credenciado, inclusão:02/07/21), LUDIMAR RAFANHIM (credenciado, inclusão:02/07/21), RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN (credenciado, inclusão:02/07/21)
Interessado ALCIDES RODRIGUES BASSETE
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Procuradores: LILIANE APARECIDA COELHO (credenciado, inclusão:02/07/21)
Interessado JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Interessado MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS
Procuradores: LILIANE APARECIDA COELHO (credenciado, inclusão:02/07/21)
Interessado MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado VANDIR DE OLIVEIRA ROSA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2021 08:40 Recibo de Petição Intermediária - 618089/21, de 08/10/21 - Protocolo: 618089/21
04/10/2021 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 606340/21, de 04/10/21 - Protocolo: 606340/21
06/07/2021 10:50 do Protocolo 410798/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2021 2647 Despacho Processual Diverso nº 564/2021
29/09/2021 2632 Acórdão nº 2513/2021
16/09/2021 2623 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 20/09/2021
06/07/2021 2574 Termo de Distribuição de Processo nº 2770/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2021 00:35 DP  
05/10/2021 12:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 564/2021 -
27/09/2021 01:18 S1C  
06/08/2021 14:04 GASRVF  
29/07/2021 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 254/2021 -
02/07/2021 12:38 GASRVF  
02/07/2021 12:30 DP Informação nº 4329/2021 -

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